Ocupar Wall Street é um recado dos indignados.

No filme "Capitalismo: uma história de amor", o cineasta Michael Moore chama a viatura de polícia para denunciar a apropriação de trilhões de dólares do governo pelo sistema financeiro. Sarcástico, envolve a agência de um banco com a faixa amarela de "cena do crime".

"Trabalho Interno", documentário vencedor do Oscar, mostra como gastavam suas fortunas os responsáveis pelas instituições que ao final provocaram o crash: mansões, piscinas, aviões e prostitutas.

Com a economia dos Estados Unidos em franco declínio desde então e com o seu declínio provocando há três anos crises ao redor do mundo, é o caso de concordar com a ativista canadense Naomi Klein em seu emocionado discurso no movimento Ocupe Wall Street: o mundo não devia se perguntar o que vocês fazem aqui, mas porque demoraram tanto?

Desde 17 de setembro, manifestantes ocupam o centro financeiro dos Estados Unidos com o mesmo composto de frustração, espontaneidade e engajamento nas redes sociais que geraram a primavera árabe e os acampados nas praças europeias.

Os indignados, enfim, chegaram ao coração do poder.

Em pouco mais de três semanas, o movimento cresceu e se espalhou a grandes e médias cidades norte-americanas, inclusive a capital.

Parte do expressivo silêncio da mídia nesse tempo pode se explicar pelo compromisso dos manifestantes com a não-violência.

Não houve vitrines quebradas, saques ou incêndios que pudessem provocar comoções em nome da lei e da ordem, que sempre atraem a grande imprensa.

O movimento não tem lastro em partidos, nem propostas formais a serem por eles encaminhadas. Não se dirige a questionar o governo -mas algo que no seu imaginário está muito acima dele, o poder de quem faz a economia.

Por este motivo, não cercam a Casa Branca ou o Congresso -mas Wall Street, onde reside o dinheiro e o 1% que o comanda.

"Nós somos os 99%", dizem os manifestantes. E relatam pelas redes sociais o calvário que a depressão econômica e a falta de esperança têm provocado: perda de emprego, de cobertura de seguro de saúde, crédito educativo e as residências retomadas após a crise.

Em 2008, os financistas finalmente puderam mostrar ao mundo que não havia limites para o próprio enriquecimento sem causa.

No início do movimento, a polícia chegou a prender 700 manifestantes, mesmo sem atos de violência. A Fox News, porta-voz do reacionarismo ianque, equiparou os ocupantes de Wall Street a militantes nazistas. Mas os liames de solidariedade que permeiam a manifestação e seu caráter ao mesmo tempo crítico e apartidário, só fizeram aumentar, com o passar do tempo, as adesões e as simpatias.

Mais do que a crise gerada pela desregulamentação do sistema financeiro, por quem vendeu a ideia de que o mercado sem regras é o melhor controle, a forma de resolvê-la é que revolta o turbilhão de indignados mundo afora.

Quem criou a crise se arroga no direito de ditar suas soluções.

E as lições são simples: dinheiro público aos bancos privados, socializando os gigantescos prejuízos, e cortes de verbas que atingem em chofre a população menos protegida, em empregos, salários, aposentadorias, educação, saúde.

Não há botes para todos no Titanic da economia e os primeiros a se safar do naufrágio são justamente os que o provocaram. Por que, afinal, a injustiça em escala mundial haveria de ficar tanto tempo sem reação?

Ninguém sabe ao certo até onde o movimento pode chegar. Se vai se esgotar no simbolismo ou será o ponto de partida de uma nova governança.

Mas a desconfiança crescente na capacidade de governos e oposições de cuidarem da coisa pública, recolocando o Estado acima do interesse das grandes corporações, é um sinal que os homens do poder não deviam ignorar.

A democracia está se reinventando sem intermediários. Vai sofrer para achar o seu caminho. Mas sofrerão mais os que não perceberem que algo está em transformação.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo

Condecorações de Lula geram desconforto

Condecorações de Lula geram desconforto

Por Sonia Maria Aranha

Da Época

Reação provinciana às condecorações de Lula

Paulo Moreira Leite 

Confesso que o esforço de determinados políticos, observadores e acadêmicos para reclamar das condecorações internacionais recebidas por Luiz Inácio Lula da Silva já passou o limite da boa educação, do bom gosto e até do ridículo.

Lula recebeu sua mais nova condecoração há duas semanas em Paris. Até hoje a imprensa continua publicando textos que procuram convencer o leitor, basicamente, do seguinte: os pobres intelectuais do mundo desenvolvido são tão despreparados, tão ignorantes e tão incultos, que não sabem quem é Lula, nunca ouviram falar das mazelas de seu governo e só por isso insistem em lhe dar títulos honorários.

Num artigo publicado no Estadão, hoje, um professor do interior de Minas Gerais tenta convencer o público que os intelectuais europeus estão confundindo Lula com a reencarnação do “bom selvagem,” aquele mito da obra de Jean-Jaques Rousseau.

É até preconceituoso, quando se recorda que o “bom selvagem” não tinha um conteúdo de classe social, mas era uma referencia a civilizações consideradas primitivas pelo pensamento colonial europeu.

É preciso apostar alto na ignorancia do leitor para imaginar que ele vai acreditar que os intelectuais dos países desenvolvidos vivem na Idade da Pedra, sem internet e sem uma imprensa de qualidade, que nos últimos anos tem feito reportagens extensas e profundas sobre o Brasil.

Posturas deste tipo são apenas mesquinhas e provincianas.

Mesquinhas, porque envolvem interesses menores e inconfessáveis, frequentemente eleitorais, apenas disfarçados por um palavrório de tom indignado.

Provincianas, porque a condecoração de um presidente da Republica por instituições respeitadas, como a Ecole de Sciencies Politiques, de Paris, que, com afetada intimidade, alguns comentaristas chamam de Siencies Po, deveria ser motivo de orgulho para qualquer brasileiro.

Outro ponto é que o aplauso acadêmico internacional pelas realizações do governo Lula contém um ensinamento importante para um pais desigual e hierarquizado, onde a boa educação só é acessível a uma minoria.

Estou falando de um preconceito antigo e mal disfarçado contra brasileiros e brasileiras que não puderam frequentar a escola como se deve, na idade em que seria preciso, não tem o domínio perfeito da língua, não respeitam normas cultas, cometem erros de concordancia e exibem um vocabulário muitas vezes limitado.

Com frequencia, essas pessoas  costumam ser tratados como cidadãos de segunda classe, pré-destinados a ocupações inferiores e que nada devem fazer além de ganhar a vida em atividades braçais.

Ao premiar um presidente que teve pouca educação formal, mas foi capaz de obter um reconhecimento popular como nenhum outro na história recente do país, as universidades estrangeiras informam que é recomendável enxergar além do estererótipo.

Talvez por isso as condecorações irritem tanto a tantos. O reconhecimento é uma advertencia contra aqueles que valorizam demais os diplomas que conseguiram pendurar na parede. Não faltam motivos concretos para se fazer uma crítica política a Lula e a seu governo. Todo cidadão bem informado tem sua lista de críticas e sua análise.

Mas o esforço para criticar as condecorações internacionais é  esforço inglório.

Nem os brasileiros foram convencidos por estes argumentos, como se viu na campanha presidencial e também pelas pesquisas de opinião, que sugerem que Lula está próximo do nível da santificação junto ao eleitorado. Vencidos em casa, seus adversários querem ganhar a eleição no exterior. Além de feia, é uma batalha perdida.

Paulo Teixeira: Voto distrital deforma a vontade popular

Paulo Teixeira: Voto distrital deforma a vontade popular

11 de outubro de 2011

Reforma política para ampliar e consolidar a democracia
por Paulo Teixeira
O  sistema eleitoral brasileiro, que vem sendo construído e aperfeiçoado desde a aprovação da Constituição de 1988, contém grandes virtudes, como o voto proporcional para a eleição dos parlamentos, garantia da natureza plural dos diferentes níveis das casas legislativas. Tem a distribuição proporcional do tempo nos meios de comunicação destinado a programas políticos e eleitorais, segundo o tamanho das bancadas partidárias, dispositivo que procura assegurar equidade nas disputas. Conta também com o sistema de votação e apuração eletrônica dos votos e, futuramente, com o  sistema de identificação eletrônica de cada eleitor na hora de votar, instrumentos que garantem rapidez e segurança dos processos eleitorais. Podem-se destacar ainda o direito de voto dos analfabetos, o direito de voto dos jovens maiores de 16 anos,  além de várias outras conquistas democráticas.
Mas, além das virtudes, este sistema contém vícios: ele permite o uso e o abuso do poder econômico nas eleições, tolerando assim, com prejuízo para a democracia, que o poder do dinheiro deforme a expressão da vontade popular. O sistema não dispõe de uma lei que estabeleça a fidelidade partidária e as tentativas de estabelecer esta fidelidade através de precárias decisões judiciais tê    m se revelado ineficazes, permitindo assim a existência de partidos frágeis, porque estimula o individualismo, expresso na intensa migração de eleitos entre legendas. O sistema para realização de eleições para o Legislativo, na medida em que privilegia as campanhas individuais, feitas com inserções breves e esparsas no rádio e na TV, torna o processo extremamente confuso; na prática impede um debate racional e faz com que o eleitor disponha de pouca informação para decidir seu voto.
Outro vício grave do sistema eleitoral é a permissão para se fazer todo tipo de aliança nas eleições legislativas; se o objetivo da eleição é verificar a força de cada partido na sociedade, a permissão de alianças para eleições legislativas impede a realização de uma aferição precisa, abre espaço para o surgimento de legendas de aluguel, desprovidas de programa e de ideologia, o que cria dificuldades para a governabilidade e a condução correta dos negócios do Estado.
O PT sabe que o diagnóstico acima alinhavado não esgota todas as virtudes nem todos os vícios do sistema eleitoral. Sabe que existem outros problemas e está disposto a discuti-los. Para enfrentar as questões acima apontadas, consciente de que o parlamento é o lugar das mediações, tem várias propostas, como o financiamento público exclusivo de campanha, contra o abuso do poder econômico. O partido defende também o voto em listas partidárias, para evitar o baixo teor programático dos partidos e o personalismo que caracteriza a política brasileira. Da mesma forma, preconiza estímulos à representação feminina e de negros no três níveis de representação legislativa.  Devemos nos espelhar no exemplo do PT que, em seu IV Congresso Nacional , decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres.
Importante também o aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia participativa. A democracia demanda participação da sociedade, do que resulta uma outra alteração estrutural de nossa rotina política e eleitoral: o aprofundamento da participação popular em processos de consulta sobre temas essenciais à Nação.   A nossa Constituição não prevê, por exemplo, o uso da Internet para a coleta de assinaturas para apresentação de projetos de lei oriundos da sociedade. Precisamos fazer esta alteração. O sistema pode ser usado também para referendo e plebiscitos, mecanismos utilizados com frequência nas democracias mais modernas. Tais mudanças atraem a sociedade para uma participação mais intensa na política.
No que diz respeito às virtudes acima citadas, o PT advoga a defesa intransigente de todas elas. Mas faz questão de ressaltar que os tucanos miram na conquista democrática do voto proporcional, garantia de pluralidade e de democracia. Eles propõem para substituir a proporcionalidade um vago voto distrital. Esta proposta é sempre apresentada com argumentos nebulosos e mistificadores. Tipo maior proximidade entre o eleito e o eleitor. Se os tucanos estão isolados de suas bases é por opção. A internet permite uma intensa interação entre o eleitor e o eleito, a menos que o eleito prefira se encastelar em Higienópolis e falar só com “gente diferenciada”.
Em verdade, os tucanos e sua imprensa não querem um verdadeiro debate sobre o distrital, talvez porque saibam que este sistema produz uma assimetria entre o número de votos populares conquistados por um partido e o número de cadeiras obtidas por aquele partido. No limite, ele permite que um partido minoritário na sociedade seja majoritário no parlamento, o que subverte totalmente a noção de democracia. Vale lembrar que este sistema produz um bipartidarismo artificial que está longe de poder refletir a complexidade das sociedades modernas. A título de ilustração do funcionamento do sistema distrital cito um exemplo cabal de deformação da expressão da vontade popular. Falo das eleições no Canadá em 1993, cujo placar foi o seguinte:
Votos             Cadeiras
Partido Conservador                        16%                    02
Bloco de Quebec                               13,5%                 54
Partido da Nova Democracia      6,9%                  09
(Jairo Nicolau – Sistemas Eleitorais – página 18)
O mesmo Jairo Nicolau lembra que, no Reino Unido, ao longo do pós 2º Guerra Mundial, o Partido Liberal Democrático foi sistematicamente prejudicado. Nas eleições deste período ele conquistou em média 12,5% dos votos, mas ficou com apenas 1,9% das cadeiras. O normal é que o percentual de voto de cada partido guarde pelo menos semelhança com número de suas cadeiras no parlamento.
Acontece que em qualquer campo, da economia à política internacional, passando pela reforma política, os tucanos não têm como travar um debate racional e recorrem às falsificações, às mistificações, aos amálgamas e às acusações carregadas de preconceito e ódio. Buscam, na cacofonia produzida por meios de comunicação mais interessados em desinformar do que discutir racionalmente a agenda do País, uma tábua de salvação para sua nau dos insensatos, felizmente cada vez menos habitada.
Este fato está ficando tão evidente que até o insuspeito jornal Valor Econômico pôde dizer em seu editorial (05/10/2011): “Uma oposição forte, repita-se, é fundamental para a consolidação da democracia. É assim que ela pode credenciar para a alternância no poder, como se credenciou o PT após quatro eleições, um partido solidário, apesar de sua infinidade de tendências internas. Enquanto as veleidades pessoais de seus líderes estiverem acima dos projetos de Nação, dificilmente o PSDB poderá agregar apoios para se tornar uma alternativa de poder sério aos olhos da sociedade.”
Outras questões, como o papel do Senado e o sistema de eleições de suplentes de senadores também merecem a atenção dos partidos e do parlamento.
Aqui examinamos mais detidamente apenas as quatro questões centrais que têm mobilizado o parlamento e, sem subestimar a importância de outros temas, destaco sugestões concretas de mediação contidas no relatório apresentado, com o aval do PT e de outras forças políticas, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS):
A proposta de reforma política apresenta dois eixos principais, tratados mediante projeto de lei: o financiamento público exclusivo de campanha e a modificação de regras do sistema eleitoral.
No entanto, há temas que requerem alterações na Constituição Federal: a vedação das coligações em eleições para o legislativo, alteração da data da posse em cargos do Poder Executivo, alterações das regras de suplência de senadores, a simplificação de requisitos de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e alteração das regras de domicilio eleitoral em eleições municipais. Essas matérias serão tratadas por meio de PECs.
No que diz respeito aos dois projetos de lei, começaremos citando aspectos principais daquele que trata do financiamento público de campanha:
1)  O financiamento das campanhas será realizado por meio de um fundo criado com esse  fim específico, que receberá aportes de recurso do orçamento da União, admitindo também aportes de pessoas físicas e jurídicas.
2)  As campanhas serão financiadas exclusivamente com recursos desse fundo, sendo vedada a contribuição de pessoas jurídicas e físicas diretamente a partidos ou candidatos.
3) O montante dos recursos públicos destinados ao fundo de financiamento das campanhas será proposto pela Justiça Eleitoral, podendo o Congresso Nacional ajustá-lo, por ocasião de feitura do orçamento.
No projeto que trata de criar o sistema eleitoral proporcional-misto com dois votos, cabe destacar os seguintes pontos:
1)  O sistema eleitoral proposto mantém o critério da proporcionalidade de votos obtidos em relação ao número de cadeiras em disputa. Neste contexto não se fazem necessárias alterações por meio de PEC, bastando alterações no Código Eleitoral.
2)O partido apresentará aos eleitores uma lista preordenada de candidatos, elaborada em conformidade com regras que fortalecem a democracia interna nos partidos.
3) O eleitor disporá de dois votos. No primeiro voto (legenda), o eleitor escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo voto, o eleitor votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.
4)  Serão mantidas as fórmulas de cálculos dos quocientes eleitoral e partidário.
5)  Metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida por candidatos das listas partidária, conforme a ordem definida previamente. A outra metade será preenchida conforme a ordem decrescente da votação nominal dos candidatos.
Reafirmo a disposição da bancada do PT de buscar mediações em busca de uma reforma política democrática. Mas recusando energicamente as acusações malévolas segundo a qual o PT propõe reforma política em interesse próprio para perpetuar-se no poder. Nada disso, o PT propõe uma reforma para aperfeiçoar a democracia, apresenta com clareza os defeitos do atual sistema, defende suas virtudes, mas lembra que venceu três eleições gerais neste sistema. A história tem mostrado que o PT está apto a vencer em qualquer campo.
Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados